Proteger os seus dados pessoais e dos seus pacientes, além de assegurar a privacidade de ambos, é muito importante para a ER CLINIC. Atuante no mercado de desenvolvedores de softwares, desde 2015, a ER CLINIC oferece o que há de melhor em sistema de gestão para a sua clínica.
Visa fornecer meios para que você atenda melhor, trabalhe menos e ganhe mais, garantido, sobretudo, a privacidade e proteção dos dados pessoais. Destaca-se que, a ER CLINIC, toma as medidas técnicas e administrativas, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-lo.
Buscamos que você tenha uma experiência segura e confortável no uso dos nossos produtos e serviços ofertados. Assim, a ER CLINIC deseja que você se familiarize com a maneira que realiza o tratamento dos seus dados.
1. DEFINIÇÕES
Para melhor compreensão dos termos utilizados nesta Declaração, listamos os principais utilizados ao longo do documento e sua respectiva definição:
• Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”): Lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (física).
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
• Banco/Base de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Controlador: pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais – O CONTRATANTE.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador – A ER CLINIC.
• Dados Pessoais: Envolvem as informações relacionadas à pessoa natural (física) identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: São os dados pessoais que se referem à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais a serem tratados nas bases de dados.
• Tratamento de Dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta (captura), produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
a) Informações fornecidas por você: Os titulares dos nossos bancos de dados nos fornecem informações através do preenchimento de cadastro disponíveis em nosso sistema de gestão ou histórico de contato.
A ER CLINIC coleta informações de identificação pessoal, como por exemplo, nome completo, número do cadastro médico; características pessoais, como por exemplo, gênero, data de nascimento; informações de contato, como por exemplo, telefone e e-mail pessoal; informações atribuídas por instituições governamentais, como por exemplo, Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) e Registro Geral (RG).
b) Dados gerados pela utilização de nossos serviços ou solicitação de nossos produtos: Utilizamos Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador e endereço de IP. Isso acontece para que possamos obter informações que nos ajudem a aprender sobre seu navegador e sistema operacional, bem como, tendências de comportamento dos usuários, utilizadas a fim de que possamos personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e sistema de gestão.
3. O QUE FAREMOS COM ESTA INFORMAÇÃO?
Todos os dados coletados são utilizados para a prestação de serviços ou fornecimento de produtos, tendo a sua privacidade respeitada. Por isso, todos os dados e informações sobre os titulares são tratados como confidenciais, e somente utilizados para os fins aqui descritos, principalmente para que você possa utilizar nossos serviços e produtos de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.
Ademais, seus dados também poderão ser utilizados para criarmos e oferecermos novos serviços, produtos e funcionalidades. Como por exemplo, o envio de e-mail marketing, nesse canal de contato você poderá receber notícias sobre nossa empresa, novos produtos e outras atualizações, e você poderá deixar de recebê-los quando desejar.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política, mas que estejam dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante autorização que solicitaremos a você previamente.
Além das hipóteses citadas nesta Política, seus dados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, mas não limitando-se somente a essas:
| FINALIDADE DA COLETA |
CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS |
BASE LEGAL |
| Realização de cadastro |
Dados de identificação pessoal; Características pessoais;
Informações atribuídas por instituições governamentais. |
Execução de contrato (Art. 7º, V, da Lei 13.709/2018). |
| Emissão de nota fiscal |
Dados de identificação pessoal; Características pessoais
Informações atribuídas por instituições. |
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II, da Lei 13.709/2018). |
| Suporte técnico |
Dados de identificação pessoal; |
Execução de contrato (Art. 7º, V, da Lei 13.709/2018). |
| Fins publicitários |
Dados de identificação pessoal; Características pessoais; |
Legítimo interesse (Art. 7º, IX, da Lei 13.709/2018). |
| Monitoramento das lojas |
Dados biométricos (imagens pessoais). |
Legítimo interesse (Art. 7º, IX, da Lei 13.709/2018). |
4. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Sem prejuízo do item 5 abaixo, o acesso às suas informações pessoais estarão restritas apenas aos colaboradores da ER CLINIC, e dentre estes, somente as pessoas com as autorizações internas específica para tanto. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Exceto se de outra forma for previsto em Lei, nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente sem a sua prévia e expressa autorização.
Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso de tais dados estará de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e com a presente Política. A ER CLINIC empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, dos seus dados pessoais.
Dentre outros direitos previstos em Lei, mediante requisição e a qualquer momento, você poderá ter acesso aos seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas.
A ER CLINIC manterá os seus dados pessoais e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da ER CLINIC, nos termos da Lei.
5. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
A ER CLINIC poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiros, terceiros ou entre prestadores de serviço, tais como assessoria contábil e data centers, conforme for razoavelmente necessário para os propósitos estabelecidos na presente Política e para a devida prestação de nossos serviços.
Todas os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser compartilhados com terceiros, quando e na medida do estritamente necessário, no caso de negociações em que a ER CLINIC fizer parte.
A ER CLINIC se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a ER CLINIC esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
Além disso, para certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como ferramentas de automação de marketing e outros processadores de dados, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito às informações que fornecemos para eles.
Para esses fornecedores, recomendamos que leia as políticas de privacidade deles para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas.
Uma vez que você deixe o site da empresa ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Uso do nosso site.
Quando você clica em links do site, eles podem lhe direcionar para fora do mesmo. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
6. SEGURANÇA
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Suas informações são criptografadas usando tecnologia "secure socket layer" (SSL) e armazenadas com uma criptografia AES-256.
As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido. Como medida de segurança administrativa, por exemplo, realizamos treinamentos periódicos com os nossos colaboradores, bem como realizamos gestão de acesso ao banco de dados.
7. SEUS DIREITOS
Você poderá exercer seus direitos acerca dos dados pessoais tratados por nós, sendo eles:
I. confirmação da existência de tratamento;
II. acesso aos dados;
III. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
V. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX. revogação do consentimento;
X. revisão de decisões automatizadas;
XI. portabilidade dos seus dados.
Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: contato@ersistemas.info indicando como assunto “Privacidade de dados pessoais” especificando:
• Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer;
• Data do pedido e assinatura do titular;
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
Para atender seus direitos, precisamos dos dados acima para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.
Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis.
8. ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
Você pode optar por não receber mais contato da ER CLINIC, salvo em relação aos contatos essenciais para a continuidade da prestação de nossos serviços ou mesmo aqueles que, por obrigação legal ou regulatória, a ER CLINIC necessita enviar a seus usuários.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos Produto e Serviços. Exceto, se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ER CLINIC.
9. TEMPO DE RETENÇÃO
De acordo com a Resolução nº 1821/2007, compete a unidade de saúde ou consultório o dever de guarda dos documentos médicos. Assim, no caso de rescisão do contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software, a ER Clinic armazenará tais documentos pelo prazo de cinco anos. Após esse período, os dados serão devidamente descartados, sem a possibilidade de recuperação.
10. RECLAMAÇÕES
Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos titulares de dados pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou LGPD).
11. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site.
Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo sobre a atualização. Assim, você saberá quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, caso aplicável, as utilizaremos e/ou divulgaremos.
